07/09/2011 – 20:57

a saudável mentira nos concursos

há mto tempo insisto com os alunos que eles não devem sair por aí anunciando que estão estudando para concursos!

ressalvadas as pessoas realmente próximas, ninguém necessita saber que você se encontra nesta fase!

eu sempre apontei alguns motivos para tal posicionamento:

- poucas pessoas sabem verdadeiramente o quanto é cansativo e complicado ficar por conta dos estudos. só quem viveu ou vive tem noção!

- a cobrança será maior, pois você mesmo anunciou a todos que estava estudando – logo, todos irão lhe perguntar como está se saindo, se falta muito, até como forma de manter aceso aquele diálogo que você mesmo começou;

assim, recomendo que você minta deliberadamente! exatamente isto! quando alguém lhe perguntar o que vc está fazendo, responda: “estou estudando os impactos ambientais e legais da instalação de angra 3 no ecossistema da caatinga(?!?), sob encomenda de uma grande empresa”, ou “estou engajado na luta para acabar com a caça às baleias no japão, trabalhando via internet para o greenpeace, fornecendo meus conhecimentos jurídicos”… inventa qualquer coisa!

quando vc for aprovado, muitos ficarão assustados! uns ainda irão dizer: “nossa, como é inteligente… nem estudou tanto e passou; um gênio!”… outros: “putz, e olha que ele ainda estava trabalhando num projeto super diferente aí, se organizou, estudou e passou; admirável!”

navegando pelo ted.com, encontrei um vídeo que fornece uma explicação científica sobre “guardar para si suas metas”.

confira o vídeo!

05/09/2011 – 00:14

teoria geral dos contratos

já está sendo vendido no www.cursoforumtv.com, o meu módulo de teoria geral dos contratos!

neste, abordo os pontos principais desta importante parte do direito civil, como os princípios contratuais, contratos de adesão, formação e extinção dos contratos, vícios redibitórios, evicção, etc.

foram quase dez horas de gravação, dentro de um estúdio! só eu e os meninos da câmera, a quem agradeço o belo trabalho desde já!

assim, este módulo foi feito exclusivamente para a internet, dividido em seções de trinta minutos, otimizando-se o aprendizado.

procurei colocar muita jurisprudência atualizada, sem esquecer de detalhes e polêmicas que ainda estão apenas no campo doutrinário.

comprando o módulo, haverá acesso também a uma apostila de aproximadamente trinta páginas para facilitar o acompanhamento das aulas.

as dúvidas podem ser esclarecidas através do “contato”, colocado na barra deste site.

reputo esta matéria como uma das mais importantes para concursos e para a vida de um profissional do direito.

espero que gostem!

para comprar agora, clique aqui.

30/08/2011 – 21:05

internet post mortem

estamos desenvolvendo uma verdadeira personalidade virtual, já perceberam? somos alguém por de trás de um blog, um twitter, um facebook. estamos criando personagens que são verdadeiras projeções de nossos direitos da personalidade na grande nuvem.

há cerca de dois anos, eu estava no exterior e li um artigo no “the herald tribune”. neste, o autor colocava várias questões interessantes que ocorreriam com o falecimento das pessoas, às quais extrapolei com os conhecimentos de direito civil…

já pensaram se:

- os familiares teriam o direito de solicitar o afastamento do sigilo do email ou rede social de uma pessoa para comunicar aos amigos o falecimento desta?

- tal fato violaria os direitos da personalidade da pessoa morta, tais como a privacidade e intimidade? neste sentido, vc se incomodaria com tal fato?

- poderia haver no testamento uma autorização para quebra das senhas de internet, para que pessoas ali designadas tivessem acesso às contas de redes sociais, blogs, etc, e as encerrassem após a morte do usuário?

- mesmo sem esta autorização testamentária, os parentes poderiam solicitar em juízo o afastamento do sigilo das senhas das contas utilizadas pelo falecido, a fim de se colocar um fim nestas?

sei que daqui a vinte anos estas questões já terão algum tipo de consenso, quem sabe até uma legislação ou julgados que concretizam o art. 12, CC, levando esta cláusula geral de proteção da pessoa humana à sua extensão post mortem no ambiente virtual. as portas estão abertas para o debate!

esta tema hoje voltou-me a ocorrer, pois estava olhando alguns vídeos pela internet quando deparei-me com esta interessante abordagem, exatamente neste mesmo sentido… vale conferir, são apenas cinco minutos de palestra!

vídeo: after your final status update

obs.: para assistir ao vídeo com legenda, clique abaixo da imagem em “subtitles available in: portuguese (brazil)”

obs2.: fica a dica dos vídeos deste site “TED” (www.ted.com). são viciantes!

18/07/2011 – 13:08

aos reprovados na OAB

nesta segunda, após o gabarito do exame de ordem de ontem, recebi alguns emails que me fizeram refletir!

alguns alunos dizendo que é a terceira vez que tentam passar neste exame da OAB e fracassam! outros perguntando como estudar direito civil para este exame…

bom, realmente, a prova de civil estava abaixo da crítica! como eu disse no twitter, no mesmo nível de dificuldade, ou até mais difícil, que provas da magistratura ou ministério público!

o examinador ao invés de cobrar temas clássicos, com maior repercussão, optou por ir naqueles artigos esquecidos do código civil.

vejamos; usufruto, fiança, servidão, LINDB, erro, ausência, depósito!

foram sete questões em civil, sendo que duas questões acerca dos direitos reais sobre coisas alheias (e temas nada usuais) e duas sobre contratos em espécie!

é complicado para o aluno acertar questões de “canto de código”.

confesso que em conversa franca com o amigo e professor Robertinho Figueiredo, nós dois ficamos na dúvida sobre algumas respostas, mesmo dando aula há vários anos…

bom, tenho uma percepção sobre preparação para provas e talvez isto possa ajudar você que fora reprovado.

por que ao invés de cursar novamente uma turma específica para a OAB, você não opta por cursar uma turma regular semestral ou anual?

explico: a carga horária será bem maior, o nível de profunidade também.

você estará ao mesmo tempo preparando-se para a OAB e para os concursos no futuro, sendo um tremendo ganho de tempo.

como eu sempre digo: “quem se prepara para o mais, prepara-se para o menos”.

e de mais a mais, você irá retirar de seus ombros aquele “peso” de estar se preparando somente para a OAB, com toda a pressão inerente.

na véspera do próximo exame de ordem, você volta a pegar firme em estatuto e ética, frequenta os nossos eventos como o gabaritando, hora H, etc.

passando para a segunda etapa, aí sim a dedicação se voltaria integralmente às respectivas preparações.

pensem nisto… pode ser uma ótima decisão para esta segunda-feira tristonha!

15/07/2011 – 21:53

hora H – OAB – Supremo

Moçada,

abaixo estão as dicas que abordarei no evento “hora H” do Supremo Concursos, amanhã, dia 16/07, véspera da prova objetiva da OAB!

aconselho darem apenas uma lida rápida, porém atenta, na lei seca mesmo, ok?

vamos com tudo! esta primeira etapa será bem tranquila, acreditem!

 

DICAS HORA H – OAB SUPREMO

JULHO DE 2011

 

01 – Parte Geral – Emancipação – art. 5º, parág. único, CC;

02 – Parte Geral – Estado de Perigo e Lesão – art. 156 e 157, CC;

03 – Obrigações – Obrigações Indivisíveis – art. 258 a 263, CC;

04 – Obrigações – Cláusula Penal – art. 408 a 416, CC;

05 – Responsabilidade Civil do Incapaz – art. 928, CC;

07 – Reais – Detenção – art. 1198 e 1208, CC;

08 – Reais – Superfície – art. 1369 a 1377, CC

09/07/2011 – 15:41

gabaritando a OAB

pessoal,

emocionante o evento de hoje, aqui no Rio de Janeiro, sendo transmitido para todo o Brasil.

mais de 10.000 computadores logados e assistindo ao vivo! www.cursoforumtv.com

vejam abaixo um pequeno resumo das dicas que forneci para a prova do dia 17/07/2011.

 

DICAS DIREITO CIVIL

GABARITANDO A OAB

CURSO FORUM / SUPREMO / CURSO JURÍDICO / CEJUS / INTERASAT

 

1 – Prescrição e Decadência

- Prescrição é a extinção da pretensão, pelo seu não exercício nos prazos previstos nos arts. 205 / 206, CC;

- Decadência é a extinção do direito potestativo, tenha este origem na vontade ou na lei, pelo seu não exercício nos prazos previstos no contrato ou na própria lei; Logo, podemos ter decadência convencional ou legal.

 

2 – Prescrição e Decadência

- A prescrição pode ser renunciada, expressa ou tacitamente – art. 191, CC.

- A decadência legal não pode ser renunciada – art. 209.

 

3 – Prescrição e Decadência

- A prescrição pode ser reconhecida ex-officio (art. 219, §5º, CPC)

- A decadência legal também pode ser reconhecida ex-officio (art. 210). Já a decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita (art. 211).

 

4 – Prescrição e Decadência

- Ambas podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição (art. 193 e 211).

 

5 – Prescrição e Decadência

- Diferença entre causa suspensiva e interruptiva – a primeira evoca questões subjetivas (art. 197/ 198). A segunda decorre da prática de um determinado ato (art. 202).

 

6 – Obrigações Alternativas

- Multiplicidade de objetos – a escolha, pela regra da lei, pertencerá ao devedor (art. 252, CC). Se a escolha for deferida a terceiro e este não puder ou não quiser escolher, a escolha fica a cargo das partes, credor e devedor. Se estes não chegarem a um acordo, aí sim o juiz irá decidir (art. 252, §4º). Caso a escolha seja deferida a vários optantes, deve haver acordo unânime entre eles acerca do objeto. Se não houver unanimidade, aí o juiz assina prazo para tal fim. Não havendo acordo, aí sim o juiz irá definir.

 

7 – Obrigações indivisíveis – ver art. 87, 88 e 258 a 263.

- Duas questões relevantes;

- quando houver pluralidade de devedores, qualquer deles poderá pagar. Aquele que pagar, sub-rogará nos direitos do credor – art. 259, p.u, CC

- quando houver pluralidade de credores, qualquer deles poderá exigir a prestação. O devedor para se liberar poderá pagar aos credores conjuntamente, ou a um deles, exigindo-se caução de ratificação  – art. 260, CC.

 

8 – Obrigações indivisíveis – perda do objeto

- A obrigação que se resolver em perdas e danos perde a qualidade de indivisível – art. 263

 

9 – Obrigações solidárias

- A morte extingue a solidariedade em relação aos herdeiros – art. 270 / 276 – exceto se a obrigação, além de solidária for também indivisível.

 

10 – Obrigações solidárias

- Solidariedade passiva – Não confundir REMISSÃO na solidariedade com RENÚNCIA ou EXONERAÇÃO da solidariedade. Na remissão, o devedor perde esta qualidade, não devendo mais nada. Na renúncia ou exoneração o devedor apenas deixará a condição de solidário, mas será fracionário, ou seja, deverá apenas a sua cota parte. Art. 282, CC.

 

11 – Propriedade

- O uso da propriedade (que possui como faculdades o uso, gozo, disposição e reivindicação) será considerado como abusivo quando o proprietário não cumprir a devida função social. Art. 187 e art. 1228, §2º, CC.

 

12 – Usucapião

- Em todas as modalidades de usucapião, o principal é ter POSSE mansa, pacífica e contínua.

- Para a prova da OAB, grave as cinco modalidades:

- Extraordinária – art. 1.238 – 15 anos com animus domini (redução para 10 anos se houver função social da posse);

- Ordinária – art. 1242 – 10 anos com justo título e boa-fé subjetiva (redução para 05 anos se houver função social da posse);

- Rural – art. 1239 – 05 anos, imóvel rural de até 50ha, com função social da posse, não sendo proprietário de nenhum outro imóvel;

- Urbana Individual – art. 1240 – 05 anos, imóvel urbano de até 250m, com função social da posse, não sendo proprietário de nenhum outro imóvel;

- Urbana Coletiva – art. 10, Lei 12.257/01 (Estatuto da Cidade) – 05 anos, imóvel urbano maior que 250m, com função social da posse, ocupadas por população de baixa renda, não sendo possível identificar os terrenos ocupados por cada um dos possuidores

 

09/06/2011 – 20:04

eduardo e mônica

alguém tem dúvida que este será o vídeo mais premiado dos últimos tempos na publicidade brasileira? sensacional! parabéns à agência que o produziu!

 

09/06/2011 – 13:41

ministério público de minas gerais

galera, ontem foi publicada a banca examinadora do LI CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPMG.

a grande novidade, ao meu ver, foi a saída do Cateb, que já estava há pelo menos sete anos na banca de Civil.

aos estudos, pois o edital deve ser publicado nos próximos dias!

confira aí como ficou:

BANCA EXAMINADORA PARA O “LI” CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
(Eleita na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada em 30/05/2011)
1- GRUPO TEMÁTICO I
1.1- DIREITO CONSTITUCIONAL
1.2- DIREITO ELEITORAL
1.3- DIREITO ADMINISTRATIVO
1.4- DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Titulares
Procuradora de Justiça Elaine Martins Parise
Procurador de Justiça PauloCalmon Nogueira da Gama
Suplente
Promotora de Justiça Iraídes de Oliveira Marques Caillaux

2- GRUPO TEMÁTICO II
2.1- DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
2.2- DIREITO PROCESSUAL PENAL
Titulares
Procurador de Justiça Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Promotor de Justiça Rogério Felippetto de Oliveira
Suplente
Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes

3- GRUPO TEMÁTICO III
3.1- DIREITO CIVIL
3.2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Titulares Dr. Antônio Marcos Nohmi (OAB)
Procurador de Justiça Almir Alves Moreira
Suplente
Promotora de Justiça Sumaia Shamon Junqueira Morais

4- GRUPO TEMÁTICO IV
4.1- DIREITO MATERIAL COLETIVO (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos)
4.2- DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
Titulares
Procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha
Procurador de Justiça Giovani Mansur Solha Pantuzzo
Suplente
Promotor de Justiça Leonardo Duque Barbabela

5- GRUPO TEMÁTICO V
5.1- FILOSOFIA DO DIREITO
5.2- PSICOLOGIA E O DIREITO
5.3- SOCIOLOGIA DO DIREITO
5.4- TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA
5.5- TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
5.6- ÉTICA
5.7- TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Titulares
Procurador de Justiça Nedens Ulisses Freire Vieira
Promotor de Justiça Rosângelo Rodrigues de Miranda
Suplente
Promotora de Justiça Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta

09/06/2011 – 13:27

outdoor supremo

 

a partir de hoje, você que é de BH verá vários outdoors com a nova campanha do Supremo, como este aí!

as matrículas para o próximo semestre estão abertas! Supremo, otimização de resultados!

 

01/06/2011 – 00:24

6 bilhões

está rolando uma exposição em são paulo (masp) muito interessante!

6 bilhões de outros! é um projeto em que foram entrevistadas 5600 pessoas, em 78 países! elas responderam perguntas como:

- qual é sua primeira lembrança?

- o que vc aprendeu com seus pais?

- o que vc tem vontade de transmitir a seus filhos?

- o que é difícil dizer a seus filhos? e à sua família?

- qual é o seu maior medo?

- o que é o amor para você? você acha que dá e recebe amor suficiente?

- você se sente livre?

- o que representa o dinheiro para você? por que?

- o que vc gostaria de mudar em sua vida?

- qual o seu maior sonho hoje?

simplesmente sensacional para refletir…

encontrei alguns vídeos com parcelas destas entrevistas.

para vc que acredita que a fase de estudos para concursos é o que há de pior em sua vida, que não tem momento mais difícil e desgastante, talvez um pouco de reflexão, possa alterar esta ordem de idéias…

a fase de estudos é um estágio mágico, que vc levará por toda a sua vida, essencial para a formação de sua base de conhecimento! curta este momento e viva esta oportunidade da maneira mais intensa possível…

reflita vendo estes depoimentos da exposição 6 bilhões de outros! neste vídeo, as pessoas respondem sobre os desafios de suas vidas…

httpv://www.youtube.com/watch?v=BZrX4nC4PLA