será que já não passou da hora de nós, operadores do Direito, discutirmos seriamente a respeito das consequências da corrupção no judiciário?

primeiramente, questiono: o judiciário é ou não também responsável pela segurança pública? ao se libertar criminosos por fundamentos formalistas, não está colaborando com a possibilidade de aumento da criminalidade?

em segundo lugar, por que são tão raras as operações de combate a este tipo de corrupção? possivelmente pela dificuldade em termos pessoas dispostas a revelar o esquema, já que infelizmente o que se mostra é que em casos assim, advogados, igualmente bandidos, fazem o papel de intermediário do servidor corrupto.

outra dificuldade adviria daquele velho adágio; “papel aceita tudo”! ora, sempre haverá um fundamento jurídico para defender uma posição externada em decisões, ainda que estas decorram de um “convencimento financeiramente motivado”!

e por fim, que sociedade é esta que aceita como consequência a um ato espúrio, devidamente comprovado através de um belo trabalho investigativo, a concessão de uma aposentadoria compulsória, com vencimentos, como prevê o arcaico artigo 56, da LOMAN (LC 35/79)?

em que pese alguns questionarem a recepção deste “prêmio” aos juízes corruptos pela CR/88, os tribunais, e o próprio CNJ, vem aplicando a regra ali contida.

isto é um incentivo descarado à corrupção que envergonha, ou ao menos deveria envergonhar, todos que militam na área jurídica.

será que não está na hora de pressionar o STF para encaminhar o novo projeto de lei orgânica da magistratura ao Congresso? a mora já dura vinte e dois anos, desde a edição da Constituição!

por que magistrados teriam direito a ser aposentados com vencimentos, em casos de corrupção ou quaisquer outros desvios funcionais? por que devem ter direito a 60 dias de férias? que servidor público é este que possui privilégios imorais por décadas, sem maiores questionamentos da sociedade organizada?

honestamente, será que sempre vamos nos manter calados, desmobilizados, convivendo com atos deste nível e encarando como “coisas do brasil”?

onde estão os juízes de bem, honestos, trabalhadores, comprometidos, para gritar contra estes privilégios insustentáveis? todos ficarão calados, por que isto no fundo lhes beneficiam? se é honesto não lhes beneficiam, lhes envergonham certamente!

sinceramente, eu gosto, mesmo, quando vejo algum (mau) colega de profissão ser preso ou demitido! isto dignifica cada vez mais minha função pública! sobremaneira quando este resultado vem de uma investigação bem feita, conduzida com imparcialidade, focada no combate ao crime e à preservação da moralidade. os magistrados de bem não deveriam pensar o mesmo?

o que nós podemos fazer? o que a sociedade pode fazer? algum jornalista terá que cumprir a missão de pressionar de maneira constante pelas necessárias mudanças?

fica o desabafo, aberto a sugestões de mobilização…

foi publicado no DOU de hoje, 15/03, os editais para APF (agente de polícia federal – 500 vagas) e PPF (papiloscopista policial federal – 100 vagas).

as inscrições terão o valor de R$ 125,00 e serão feitas pela internet, entre os dias 16/03 e 03/04!

teremos uma prova objetiva com 120 itens, organizada pelo CESPE-UnB, que devem ser julgados como certos ou errados, com valor total de 120 pontos! cada resposta certa vale um ponto! para cada erro, é abatido um ponto! entretanto, se não houver marcação o candidato não é beneficiado ou punido! é a velha fórmula: uma errada anula uma certa, mas pode-se usar o sem resposta!

a nota mínima nesta prova será 36,00 pontos líquidos!

além disso, haverá uma dissertação de no máximo 30 linhas, com valor de 13,00 pontos! para progredir no concurso, o candidato deve obter nota mínima de 6,5 pontos!

serão corrigidas apenas as redações daqueles que se classificarem até 3x o número de vagas (até o 300º para PPF e 1500º para APF) na prova objetiva.

estas fases serão provavelmente realizadas no dia 06 de maio de 2012, na parte da tarde, com duração de 5 horas!

detalhe: as provas de agente e papiloscopista serão aplicadas no mesmo dia e hora! logo, o candidato deverá optar entre os cargos no momento da inscrição!

nada mudou no teste físico! ralação! data provável: dias 23 e 24 de junho, para os que se classificarem nas provas de conhecimento, é claro!

como havíamos antecipado, nos editais foram exigidas as matérias de polícia administrativa (segurança privada, migração, controle de produtos químicos)! eu irei gravar um módulo só com estas matérias que será disponibilizado online em abril, fiquem tranquilos!

quanto às atribuições da polícia federal, elas foram sim cobradas! fala-se em segurança pública dentro de direito constitucional e na lei 10.446/02!

esta última lei, bem como as atribuições da polícia federal são analisados ponto a ponto por mim, em um aulão de três horas – “Atribuições da Polícia Federal”! se quiser adquirir, clique aqui.

coloco-me à disposição para auxilia-los no que for necessário; dúvidas sobre o concurso, carreira, academia nacional de polícia, teste físico, métodos de estudos, etc.

rumo ao DPF! como diz a placa na entrada da ANP (academia nacional de polícia)… “para muitos a realização de um sonho”!

abaixo, os links para os editais:

edital de agente de polícia federal

edital de papiloscopista policial federal

acho excelente este comprometimento da galera!

agora, algumas ponderações: já sabe o que vai estudar? por que não fazer um planejamento específico para o carnaval? faça uma planilha de estudos, otimizando-se ao máximo estes cinco bons dias!

porém, vieram também aquelas perguntas: prof, será que posso curtir apenas um dia do carnaval?

respondi: por que não? claro que se pode curtir um dia, ou até dois!

adianta ficar em casa, sem concentração, pensando em como está o bloco, a festa, etc? ou pior, viajar para algum lugar onde estará lotado de gente e levar o material na ilusão de que terá condições de estudar? claro que não!

a virtude está no meio termo! acho perfeitamente possível conciliar estudo e carnaval (beba com moderação! rsrs)

particularmente, eu sempre aproveitei a vida, mas também sempre estudei!

as palavras chaves, ao meu ver, são organização e equilíbrio!

e, convenhamos, não há nada melhor que tomar uma cerveja após um dia intenso de estudo! pense nisto!

boa sorte! aos estudos!

ah, para quem for fazer direito civil na segunda fase, informo que teremos uma excepcional preparação online, com a maior carga horária!

para adquirir entre em cursoforumtv.com!

RECURSO ADMINISTRATIVO.

O candidato recorre da questão de n. () da prova de cor () assim redigida, com os nossos grifos:

“Diego, proprietário de um terreno urbano localizado no Município de Vila Formosa, autorizou Rafael, dono de uma transportadora, a utilizar parte desse terreno como garagem. Passados alguns meses de uso, Rafael, sem autorização de Diogo, construiu um galpão coberto com o objetivo de proteger sua frota da chuva e do sol. Com o crescimento dos negócios, Rafael ampliou o galpão e ali montou uma oficina para realizar a manutenção dos seus veículos. Verificando uma oportunidade de negócio, Rafael passou a prestar serviços mecânicos a terceiros.

Considerando a situação hipotética e as regras atinentes à acessão artificial, assinale a alternativa correta:”

O Gabarito Oficial entendeu que a resposta correta seria a seguinte:

“Configurará a aquisição por acessão invertida se o valor das construções realizadas por Rafael ultrapassar consideravelmente o valor do terreno”.

A opção fornecida pelo gabarito esquece-se, simplesmente, do requisito subjetivo à aplicação da acessão invertida, ou seja, que o possuidor do bem esteja atuando de boa-fé (boa-fé subjetiva, que não se confunde com o princípio da boa-fé objetiva).

Desta forma, o legislador, no art. 1.255, parágrafo único, CC, entendeu que para o juiz proceder a esta espécie de desapropriação judicial no interesse privado, há de se comprovar que o possuidor desconhecia que a posse era exercida sobre bem de outrem (posse de boa-fé, nos termos do art. 1.201, CC).

No caso apresentado, Rafael atuava sobre a coisa mediante a autorização do proprietário Diego, sendo considerado possuidor direto do bem em virtude do comodato (desdobramento da posse, art. 1.197, CC) ou, ainda, um mero detentor, como consequência de um ato de permissão (art. 1.208, CC). Logo, ao realizar construções em bem sabidamente de terceiro, fica inviável a aquisição da propriedade pela modalidade acessão invertida (ou inversa) pela ausência de boa-fé.

A opção de resposta apontada pelo gabarito divulgado ressalta apenas um dos requisitos para esta modalidade de aquisição de bem imóveis, qual seja, que o valor da construção ultrapasse consideravelmente o valor do terreno. Este requisito é objetivo e será analisado pelo juiz caso a caso (hipótese em que a legislação consagra mais um “conceito jurídico indeterminado”).

Por outro lado, analisemos outra opção de resposta na mesma questão: “A acessão decorrente de construção é forma de aquisição derivada da propriedade”. A doutrina sempre afirmou que a acessão pode ser uma forma originária ou derivada de aquisição da propriedade imóvel. Originária quando não houver relação jurídica entre o atual proprietário e seu antecessor (como ocorre no caso de acessões naturais – art. 1.248 a 1.252, CC), derivada quando houver uma relação jurídica. A hipótese de construções ou plantações pode sim decorrer de relação jurídica entre os integrantes da cadeia dominial, sendo portanto possível que a aquisição seja derivada, como apresentado na opção de resposta retro transcrita.

Diante dos argumentos expostos, o candidato requer, com a devida vênia, o provimento deste recurso administrativo para obter a anulação da questão e, por via de conseqüência, a pontuação relativa a este item da prova.

amanhã começo meu módulo de obrigações no curso forum, rio de janeiro!

este módulo será transmitido ao vivo, de 08h às 12h15, aos sábados, dias 04/02, 17/03, 14/04 e 12/05/2012!

este módulo poderá também ser assistido posteriormente!

programa: introdução, modalidades obrigacionais, transmissão das obrigações, pagamento e extinção, inadimplemento.

para adquirir o curso agora, clique aqui.

1. Acesse o site: www.supremotv.com.br
2. Contéudo Gratuito
3. Acesse no link vermelho:“As atribuições da Polícia Federal segundo sua nova organização” DPF – “Agora ou Nunca!” R$ 0,00 e COMPRE.
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7. Nome do usuário: CPF e senha cadastrado anteriormente.
8. Clique na palestra e assista: Transmissão ao vivo

tem dia que é foda ter tantas funções, tarefas, responsabilidades!

dá vontade de chutar tudo para o alto e ter um ano sabático!

e num dia desses, recebo por um acaso um vídeo de um cara de quem sou fã há tempos, dizendo o que é uma verdadeira dificuldade e como se deve fazer para superá-la…

assista! é impossível não ficar emocionado e motivado para qualquer desafio!

com vcs rousimar palhares, o toquinho!

conforme vinhamos divulgando, primeiro concurso será de APF e PPF.

depois, teremos DPF, EPF e PCF.

está chegando a hora…

aos estudos! gás total! não esqueçam da parte física (que provavelmente não irá ser alterada)!

vejam o documento publicado no site: confirmação dos editais

foi publicado agora no início de janeiro o plano anual de capacitação da ANP (academia nacional de polícia).

conforme antecipamos, a ANP fez seu planejamento esperando os novos concursos.

isto não é uma garantia de que este ano teremos início da academia para todas as carreiras, pois há diversas variáveis, como orçamentos e decisões técnicas dentro do DPF (p. ex., qual cargo deveria ter edital publicado em primeiro lugar).

entretanto, sem dúvida, é uma grande notícia que vem a corroborar as informações anteriores.

foco total nos estudos! está chegando a hora…

abaixo, alguns trechos da portaria que aprova o plano anual de capacitação.

PORTARIA N^o. 2167/2011-DGP/DPF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MJ n^o. 3.961/06-GAB/MJ, de 24/11/2009, publicada no DOU n^o. 225, de 25/11/2009,

R E S O L V E :

Aprovar o PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO, da Academia Nacional de Polícia (ANP), para o ano letivo de 2012, em anexo.

PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE 2012 – PAC/2012

1. FINALIDADE

Definir as ações educacionais de formação profissional, de educação continuada, do mestrado, da especialização e outras que serão instituídas pela Academia Nacional de Polícia – ANP no decorrer do ano de 2012, em conformidade com as Diretrizes Gerais de Ensino – DGEs, baixadas pela Portaria n^o. 2017/2011-GAB/ANP/DGP, de 27 de dezembro de 2011.

2. DAS AÇÕES EDUCACIONAIS

2.1. Formação Profissional

Estão previstas ações educacionais de Formação Profissional para candidatos aprovados nos concursos públicos para os cargos de Delegado de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Papilocopista Policial Federal, Perito Criminal Federal e Agente Administrativo. A realização destes cursos está condicionada à autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

3.1. Calendário escolar

3.1.1. Início e término do ano letivo

O ano letivo terá início em 17 de janeiro e encerramento em 21 de dezembro de 2012 e, para efeitos de planejamento e execução das ações educacionais, os eventos serão realizados por trimestre, conforme períodos abaixo definidos:

1^o. Trimestre……………………………janeiro a março de 2012

2^o. Trimestre……………………………….abril a junho de 2012

3^o. Trimestre………………………….julho a setembro de 2012

4^o. Trimestre……………………..outubro a dezembro de 2012

3.1.2. Duração das aulas

A hora-aula terá a duração de 50 (cinquenta) minutos, desenvolvendo-se em turnos de acordo com a necessidade e especificidade de cada ação:

a) Matutino………………………………………………8h às 11h40

b) Vespertino……………………………………….13h50 às 17h30

c) Noturno…………………………………………..17h50 às 21h30

Os horários acima poderão ser alterados pela Direção da ANP, conforme a necessidade das ações educacionais.

3.3. Regime de trabalho

As ações educacionais serão ofertadas de segunda a sábado. Excepcionalmente, poderão ser realizadas atividades, previamente programadas, aos domingos e feriados.

O calendário do local onde ocorrerá a ação deverá ser observado quando do planejamento.

No caso de utilização dos alojamentos da ANP deverá ser mantida, além da equipe de plantão, pessoal especializado incumbido de exercer atividades de segurança e fiscalização nas áreas destinadas a estudo e lazer.

É de responsabilidade da ANP promover, quando necessário, assistência médica emergencial e apoio psicológico.

5. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

A execução das ações educacionais previstas neste plano está condicionada a disponibilidade orçamentária da ANP.

Seguindo os princípios da oportunidade e conveniência da Administração, algumas das ações educacionais poderão ser canceladas e/ou remanejadas.

Em caráter excepcional, poderão ser propostas ações não previstas neste PAC que deverão ser devidamente autorizadas pela DGP e seguir os trâmites de análise e planejamento da ANP, respeitado o prazo mínimo 30 (trinta) dias de antecedência do início do evento.

As ações educacionais poderão ser ministradas nas modalidades presenciais e a distância. Uma mesma ação poderá ser instituída para diferentes públicos alvo.

As solicitações de vagas nas ações educacionais constantes do presente Plano deverão ser dirigidas a unidade proponente do evento.

Os casos omissos serão dirimidos pela Direção da ANP.

ANEXO AO PAC 2012

AÇÕES EDUCACIONAIS DE CAPACITAÇÃO

FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS SERVIDORES

para isto, criamos a “operação agora ou nunca”!

um combo fantástico, já montado com base no que virá no edital de 2012.

é para quem quer mesmo ser aprovado em DPF.

presencial em BH (supremo concursos) e no Rio de Janeiro (curso forum)! online para todo o brasil!

veja o vídeo: