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Bruno Zampier » necessidades especiais e carreira policial; em busca do equilíbrio
13/07/2012 – 11:37

necessidades especiais e carreira policial; em busca do equilíbrio

após cinco dias da decisão do STF que suspendeu os concursos de Delegado, Perito e Escrivão do Departamento de Polícia Federal e muito refletir sobre a questão, consegui chegar a uma tese menos conflitante, mais equilibrada. gostaria de compartilhar com vcs.

sem dúvida existem inúmeras espécies de necessidades especiais.

sem dúvida, um policial deve ter aptidão para o exercício das várias missões que terá ao longo de sua carreira.

certos tipos de necessidades especiais, portanto, seriam incompatíveis com o exercício das funções.

outras, contudo, poderiam sim ser harmonizadas com um desempenho a contento das atribuições.

desta forma, até para facilitar o andamento do concurso, em caso de manutenção da liminar na RCL 14145, poderia-se traçar o seguinte critério para os portadores de necessidades especiais: caso consiga ser aprovado no TAF (teste de aptidão física), poderia sim ingressar na segunda etapa do concurso, qual seja, o curso de formação profissional, junto à ANP (academia nacional de polícia).

sendo aprovado também em todas as matérias regulares da ANP, estaria apto a ser nomeado e tomar posse como policial federal.

usemos um exemplo: um candidato que seja surdo apenas de um ouvido, ou cego apenas de um olho, poderia sim ter a chance de tentar ingressar na carreira policial federal, desde que aprovado no TAF e na ANP.

isto, inclusive, preservaria uma certa isonomia com os demais candidatos. acho extremamente temerário dispensar o TAF para candidatos portadores de necessidades especiais. qual o fundamento para reprovar um candidato não portador destas necessidades? “olha, faltou apenas 50m na sua corrida, vc está reprovado pois não tem plena aptidão para o cargo! mas vou aprovar outro aqui que sequer tem condições de correr!”

e então, o que vcs acham? seria uma alternativa mais equilibrada, que preservaria o interesse de candidatos que tenham certas necessidades especiais e ao mesmo tempo, o pleno exercícios das relevantes funções policiais.

aos estudos! rumo ao DPF!

11 Comentários

  1. Bruno
    13/07/2012 at 12:20 | Permalink

    Sem dúvida é a saída mais viável no momento, tanto para o DPF que tem interesse em fazer o concurso esse ano ainda, quanto para os PNEs que possuem condições de enfrentar um TAF e uma ANP. Recorrer e esperar uma decisão definitiva do STF em meio a esse processo do mensalão que ao que tudo indica será finalmente julgado em Agosto, é muita tortura para os concurseiros desse país que vinham se preparando com afinco nos últimos meses ou até anos. Parabéns pela colocação professor, e tanta levar essa ideia ao DPF.
    Estamos juntos!!
    Abraço

  2. ana paula
    14/07/2012 at 02:20 | Permalink

    Bruno,

    embora respeite o seu raciocínio, irei discordar. se se tornar possível o ingresso de pessoas com deficiência, por que aposentar por invalides policiais que passaram a ter algum tipo de lesão permanente. Incapacidade essa advinda da atividade policial ou não?
    Se uma pessoa que passa no TAF e realizar o exame médico, se não for “100%” não será considerado inapto, portanto reprovado? Como entender que uma pessoa que não teria capacidade de ser aprovada em um exame medico, por estar fora dos padrões, pode passar? Ela se que chegaria a ANP; ou essa fase do certame seria suprimida ou também alterada?
    Eu tenho desvio de septo mas isso não me impossibilita de respirar com as duas narinas e também não prejudica o olfato. Contudo, pela IN 02/2009 eu seria considerada incapaz para o exercício da função. Mas o meu caso, como de tantas outras pessoas, se corrige com cirurgia. Porem uma pessoa que é cega de um olho ou surda de um ouvido (como exemplificado) infelizmente não tem como restabelecer o sentido, portanto estaria fora dos padrões.
    Ao meu ver aceitar a retificação seria incoerente. Não deve haver reserva de vagas justamente para se manter a isonomia, ou então, alterar os padrões exigidos para os “normais”.

  3. Eduardo Tatit
    14/07/2012 at 18:33 | Permalink

    Prezado Prof. Bruno,
    Suas colocações são sempre muito claras, precisas e bem fundamentadas. Entretanto, data vênia, não entendo dessa maneira. Explico: Colocar um PNE no quadro da polícia, principalmente na fronteira, é colocá-lo em situação de risco!

    O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que, inclusive, tem status de norma constitucional, haja vista ter sido aprovada pelo quórum especial do §3º do art. 5º da CF.

    Consta na Convenção (art. 11) que “Em conformidade com suas obrigações decorrentes do direito internacional, inclusive do direito humanitário internacional e do direito internacional dos direitos humanos, os Estados Partes tomarão todas as medidas necessárias para assegurar a proteção e a segurança das pessoas com deficiência que se encontrarem em situações de risco, inclusive situações de conflito armado, emergências humanitárias e ocorrência de desastres naturais.”

    Assim sendo, utilizando-se o exemplo que o Senhor ofertou, qual seja, um deficiente auditivo (mesmo que seja apenas de um ouvido), esse corajoso cidadão estará em franca vulnerabilidade frente à criminalidade. Quem se encontra em situações de conflito armado deve estar em PLENAS condições psicológicas e de saúde.
    Deve o Estado zelar pela segurança e o bem estar dessas pessoas. Colocar um PNE na polícia, que é uma carreira de notório risco, é contrariar toda a ideia da Convenção! Portanto, além de desumano, é inconstitucional!

    Caso um PNE (policial federal) venha, supostamente, a ser alvejado e depois venha a óbito (espero que isso NUNCA aconteça!), entendo – inclusive – que nessa situação, o Brasil possa ser demandado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo em vista a patente violação à Convenção por parte do Estado.

    Portanto, é DEVER do Brasil dar proteção e segurança às pessoas portadoras de necessidades especiais, e não coloca-las em situações de risco!

    Um forte abraço.

  4. Carolina
    16/07/2012 at 15:30 | Permalink

    Professor,
    Penso que vivemos em um estado de exceção… Infelizmente, no Brasil as regras são distorcidas e, o que deveria ser exceção, se torna regra… Não estou dizendo que os portadores de necessidades especiais compõem uma exceção. Entretanto, é fato que para ser policial, o indivíduo precisa ser portador de habilidades especiais, e não necessidades especiais… Quem é ou já foi policial sabe bem que o Estado não quer problemas, mas sim soluções… É óbvio que somos todos iguais perante a lei e, que devemos ser tratados na medida de nossas desiguadades, a fim de estabelecermos uma igualdade verdadeiramente substancial. Mas, às vezes eu me pergunto: será que também é justo estabelecermos um critério de discriminação tão “especial” que possa até mesmo desqualificar a própria natureza da igualdade??? Acho que não… É preciso refletir muito acerca das soluções apontadas, uma vez que, como eu já disse, a exceção pode virar a regra!

  5. brunozampier
    16/07/2012 at 18:44 | Permalink

    excelentes comentários pessoal!
    parabéns.
    no direito, como sempre digo, não há certo ou errado, há posições mais ou menos respeitáveis, segundo seu ponto de vista! rs
    abs.
    bruno zampier.

  6. Elington Cardoso
    17/07/2012 at 12:19 | Permalink

    Resumindo todos os comentários aqui postados poderíamos dizer que tanto ao PGR como à r.relatora Ministra Cármen Lúcia faltaram-lhe um pouco de bom senso e razoabilidade? Pois para atividade fim é inviável mas para a atividade meio aí sim poderíamos fazer uma adequação a esta realidade…

  7. Elington Cardoso
    17/07/2012 at 12:26 | Permalink

    Luis Roberto Barroso, com sua habitual clareza, ensina que “sendo mais fácil de ser sentido do que conceituado, o princípio se dilui em um conjunto de proposições que não o libertam de uma dimensão excessivamente subjetiva. É razoável o que seja conforme à razão, supondo equilíbrio, moderação e harmonia; o que não seja arbitrário ou caprichoso; o que corresponda ao senso comum, aos valores vigentes em dado momento ou lugar” (Interpretação e aplicação da Constituição, Saraiva, pgs. 204/205).

    Mas, de uma ou de outra forma, o fato é que o Direito parece encaminhar-se mais para a consagração de teorias do que para soluções com foco na realidade. A doutrina, a partir de trabalhos acadêmicos, a lei e, por fim, a jurisprudência, vão adotando o dever ser em prejuízo do ser. A discussão de teses é mais sedutora do que a de fatos. Entendo que diante disto cabe a todos nós uma reflexão!!! Abraços

  8. 18/07/2012 at 12:58 | Permalink

    Bom dia Bruno!
    Concordo em partes. Há casos sim de pessoas com essas limitações que exercem muito bem suas funções, mas há meu ver essas são as exceções da regra.
    Num carreira onde um descuido pode custar a vida de alguém, o despreparo das pessoas sem limitações físicas já é um risco, o que dirá de pessoas que possuem limitações físicas.
    Admiro as pessoas que vencem suas limitações, sejam elas tão táteis ou não, mas acho que determinadas limitações, não valem certos riscos.
    A policia, seja ela qual for, que atua no combate a crimes tem certas prerrogativas que as demais funções judiciárias e públicas não tem. Portanto, é no mínimo razoável que tenha exigências ímpares também.
    Abçs!

  9. Marcela Carrión
    23/07/2012 at 17:37 | Permalink

    Professor,
    Concordo com a sua colocação, mas acredito que o problema vá além do TAF e da ANP. Como ficaria, por exemplo, a situação daqueles candidatos não PNEs reprovados no exame médico por não ter a acuidade visual necessária ou por estar com o colesterol um pouco alterado? Estes não são considerados PNEs a ponto de terem um “desconto” no exame médico, mas seriam considerados inaptos, mesmo tendo problemas menos “inabilitantes”. De qualquer forma, acredito que a isonomia não será respeitada.
    Abraços.

  10. karla
    06/08/2012 at 12:06 | Permalink

    Professor com a suspensão do concurso será que eles reabrem as inscrições, ou quem não pagou a boleta pode pagar ? Mande novidades e por gentileza me esclareça!!! Fique com Deus

  11. Maurício
    08/08/2012 at 11:47 | Permalink

    O princípio da isonomia estaria mantido se fosse permitido o ingresso dos portadores de necessidades especiais e o TAF continuasse sendo critério eliminatório para os demais? Estranho, não? TAF classificatório tudo bem. Mas eliminatório seria contraditório. Imagine: o sujeito faz 15 barras, consegue correr 2.800 em 12min, nada bem, mas pula 2,12m e é sumariamente eliminado por inaptidão física. Inapto fisicamente? Acho que não. E mais, as vagas são para regiões remotas do país, onde a acessibilidade é precária e exigirá muito do físico para enfrentamento e cumprimento das operações com eficiência e agilidade. Enfim, a matéria exige reflexão. Todavia a realidade aponta para incompatibilidade entre os PNEs e a carreira policial, pelo menos para os cargos de delegado e agente.

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