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Comments on: corrupção no judiciário http://www.brunozampier.com.br/site/2012/04/corrupcao-no-judiciario/ Wed, 20 Feb 2013 19:51:35 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.9.21 By: Fawller Dantas http://www.brunozampier.com.br/site/2012/04/corrupcao-no-judiciario/comment-page-1/#comment-17725 Wed, 25 Apr 2012 19:45:43 +0000 http://www.brunozampier.com.br/site/?p=1016#comment-17725 Professor Bruno,

Não me referi ao fato de o sr. achar equivocada a aposentadoria como forma de punição aos magistrados. Sustentei apenas que cotidianamente se passa a idéia (equivocada) de que a única punição aos magistrados (juízes e desembargadores) quando cometem crimes seria a aposentadoria. Não é.

A aposentadoria compulsória somente se aplica quando o magistrado incorre em infração administrativa, sendo ela (aposentadoria) a sanção máxima pelas infrações previstas na LOMAN.

Contudo, no caso de ilícito penal praticado por membros do Judiciário (e demais servidores públicos), ainda que o magistrado tenha, no âmbito administrativo sido “premiado” com a aposentadoria, o efeito extra penal da condenação é diverso: O MAGISTRADO TEM SUA APOSENTADORIA CASSADA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 92, INCISO I, CP).

Cito como exemplo dois casos: o do ex juiz do TRT-SP, NicoLALAU dos Santos Neto, e outro ocorrido aqui no RN, do ex juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão pelo assassinato do promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa.

Perceba professor que não estou discordando da sua convicção de que a aposentadoria seria um “prêmio”. Acredito que a LOMAN devia ter sanções mais severas de acordo com a gravidade da infração, até mesmo para melhor se compatibilizar com o CP. Somente ressaltei que nos casos em que o juiz é “premiado” com a aposentadoria, a condenação criminal impõe a cassação desta se houver a condenação na esfera penal.

Abraços.

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By: brunozampier http://www.brunozampier.com.br/site/2012/04/corrupcao-no-judiciario/comment-page-1/#comment-17721 Wed, 25 Apr 2012 17:04:08 +0000 http://www.brunozampier.com.br/site/?p=1016#comment-17721 galera, aqui não há censura! é local para debate de idéias, respeitando-se todas as formas de pensamentos! rs.
fawller, não acho equivocado pensar aposentadoria como prêmio! a única punição seria a perda do poder da caneta, ao meu modesto sentir! abs.

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By: Fawller Dantas http://www.brunozampier.com.br/site/2012/04/corrupcao-no-judiciario/comment-page-1/#comment-17719 Wed, 25 Apr 2012 15:04:15 +0000 http://www.brunozampier.com.br/site/?p=1016#comment-17719 Pelo visto meu comentário anterior que falava sobre a difusão da idéia equivocada de punição aos magistrados com apenas o “prêmio” da aposentadoria foi vetado. Não sei se de alguma forma o ofendi, tampouco se a não liberação do meu comentário sofreu alguma forma de censura, mas acredito que o debate e livre manifestação, desde que com fundamentos como procurei fazer, deveriam ser compartilhados. Seria uma pena acreditar que a moderação de sua parte não foi autorizada por uma divergência de idéias.
Abraço.

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By: **NT** http://www.brunozampier.com.br/site/2012/04/corrupcao-no-judiciario/comment-page-1/#comment-17715 Tue, 24 Apr 2012 22:11:03 +0000 http://www.brunozampier.com.br/site/?p=1016#comment-17715 Li uma entrevista interessante da Ministra Eliana Calmon que falava exatamente sobre a Corrupção no Judiciário. Segundo ela “Os juizes que se sujeitam a venda de sentenças e HC, etc.. são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário”. Por aí se percebe o jogo de interesses né. Tb me sinto envergonhada e porque nao falar entristecida. Ainda bem que isso ainda é a minoria né. Será????
E aí prof, conferiu aqui qualidade da boliviana??? srsrsrsr

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By: Fawller Dantas http://www.brunozampier.com.br/site/2012/04/corrupcao-no-judiciario/comment-page-1/#comment-17714 Tue, 24 Apr 2012 20:15:45 +0000 http://www.brunozampier.com.br/site/?p=1016#comment-17714 Prezado Professor,

Respeitosamente creio que haja um equívoco quanto a afirmação de que os membros do Judiciário têm como punição máxima para os casos de corrupção a aposentadoria (integral ou proporcional), pois estas penalidades se dão no âmbito administrativo (punição máxima prevista na LOMAN), ao passo em que a condenação penal (o CP aplica-se a qualquer cidadão brasileiro, e em alguns casos a estrangeiros) transitada em julgada traz como consequência imposta a qualquer servidor público a perda de função e, por óbvio, o direito dos corruptos à aposentadoria nos moldes previstos na LOMAN.

Não questiono a necessidade de uma revisão da LOMAN (o novo estatuto da magistratura estava parado no Congresso há anos e agora voltou para o STF), e sou, assim como o sr., favorável a uma punição mais rigorosa para os casos de corrupção pratricados não apenas por magistrados, mas por qualquer servidor públicos (sentido lato). Contudo, faço essa ressalva para que não seja reproduzida uma idéia errônea de que em todos os casos de desvios praticados por magistrados a pena máxima é a aposentadoria (prêmio), pois isto não procede.

Um forte abraço.

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By: Bruno http://www.brunozampier.com.br/site/2012/04/corrupcao-no-judiciario/comment-page-1/#comment-17713 Tue, 24 Apr 2012 20:04:04 +0000 http://www.brunozampier.com.br/site/?p=1016#comment-17713 Professor, vai ter algum intensivão (semenal/sábado) pro concurso de Delegado Federal no Curso Forum?
Os alunos antigos pleiteiam isso!! rsrs
Abraço!!

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By: Lu http://www.brunozampier.com.br/site/2012/04/corrupcao-no-judiciario/comment-page-1/#comment-17705 Tue, 24 Apr 2012 04:22:16 +0000 http://www.brunozampier.com.br/site/?p=1016#comment-17705 É bruno, infelizmente no Brasil é assim. As pessoas se tornaram pacatas, acomodadas…. Em relação aos juízes, é aquilo que vc falou, são beneficiados com esse privilégio escondido atrás de “punição”, pra que que o judiciário vai mexer nisso, ta bom do jeito que tá….agora…bom pra quem? Bom, pra não dizer que não teve manifestação contra a corrupção….teve algumas manifestações pelo brasil sem muito efeito.
O que falta ao povo Brasileiro pra mudar essa situação? Cadê o povo das Diretas já, do “impeachment” do Collor, contra a Ditadura (acho que esses já morreram né? rs). O que falta ?
bjo.

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