Warning: mysql_real_escape_string(): Access denied for user 'root'@'localhost' (using password: NO) in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): A link to the server could not be established in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): Access denied for user 'root'@'localhost' (using password: NO) in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): A link to the server could not be established in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): Access denied for user 'root'@'localhost' (using password: NO) in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): A link to the server could not be established in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): Access denied for user 'root'@'localhost' (using password: NO) in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): A link to the server could not be established in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): Access denied for user 'root'@'localhost' (using password: NO) in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): A link to the server could not be established in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): Access denied for user 'root'@'localhost' (using password: NO) in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786

Warning: mysql_real_escape_string(): A link to the server could not be established in /home1/brunozam/public_html/site/wp-content/plugins/statpress-reloaded/statpress.php on line 1786
Bruno Zampier » corrupção no judiciário
24/04/2012 – 00:05

corrupção no judiciário

vejam a reportagem apresentada no fantástico no dia 22/04/2012, especialmente este vídeo, depois reflita seriamente comigo.

será que já não passou da hora de nós, operadores do Direito, discutirmos seriamente a respeito das consequências da corrupção no judiciário?

primeiramente, questiono: o judiciário é ou não também responsável pela segurança pública? ao se libertar criminosos por fundamentos formalistas, não está colaborando com a possibilidade de aumento da criminalidade?

em segundo lugar, por que são tão raras as operações de combate a este tipo de corrupção? possivelmente pela dificuldade em termos pessoas dispostas a revelar o esquema, já que infelizmente o que se mostra é que em casos assim, advogados, igualmente bandidos, fazem o papel de intermediário do servidor corrupto.

outra dificuldade adviria daquele velho adágio; “papel aceita tudo”! ora, sempre haverá um fundamento jurídico para defender uma posição externada em decisões, ainda que estas decorram de um “convencimento financeiramente motivado”!

e por fim, que sociedade é esta que aceita como consequência a um ato espúrio, devidamente comprovado através de um belo trabalho investigativo, a concessão de uma aposentadoria compulsória, com vencimentos, como prevê o arcaico artigo 56, da LOMAN (LC 35/79)?

em que pese alguns questionarem a recepção deste “prêmio” aos juízes corruptos pela CR/88, os tribunais, e o próprio CNJ, vem aplicando a regra ali contida.

isto é um incentivo descarado à corrupção que envergonha, ou ao menos deveria envergonhar, todos que militam na área jurídica.

será que não está na hora de pressionar o STF para encaminhar o novo projeto de lei orgânica da magistratura ao Congresso? a mora já dura vinte e dois anos, desde a edição da Constituição!

por que magistrados teriam direito a ser aposentados com vencimentos, em casos de corrupção ou quaisquer outros desvios funcionais? por que devem ter direito a 60 dias de férias? que servidor público é este que possui privilégios imorais por décadas, sem maiores questionamentos da sociedade organizada?

honestamente, será que sempre vamos nos manter calados, desmobilizados, convivendo com atos deste nível e encarando como “coisas do brasil”?

onde estão os juízes de bem, honestos, trabalhadores, comprometidos, para gritar contra estes privilégios insustentáveis? todos ficarão calados, por que isto no fundo lhes beneficiam? se é honesto não lhes beneficiam, lhes envergonham certamente!

sinceramente, eu gosto, mesmo, quando vejo algum (mau) colega de profissão ser preso ou demitido! isto dignifica cada vez mais minha função pública! sobremaneira quando este resultado vem de uma investigação bem feita, conduzida com imparcialidade, focada no combate ao crime e à preservação da moralidade. os magistrados de bem não deveriam pensar o mesmo?

o que nós podemos fazer? o que a sociedade pode fazer? algum jornalista terá que cumprir a missão de pressionar de maneira constante pelas necessárias mudanças?

fica o desabafo, aberto a sugestões de mobilização… ;-)

7 Comentários

  1. Lu
    24/04/2012 at 02:22 | Permalink

    É bruno, infelizmente no Brasil é assim. As pessoas se tornaram pacatas, acomodadas…. Em relação aos juízes, é aquilo que vc falou, são beneficiados com esse privilégio escondido atrás de “punição”, pra que que o judiciário vai mexer nisso, ta bom do jeito que tá….agora…bom pra quem? Bom, pra não dizer que não teve manifestação contra a corrupção….teve algumas manifestações pelo brasil sem muito efeito.
    O que falta ao povo Brasileiro pra mudar essa situação? Cadê o povo das Diretas já, do “impeachment” do Collor, contra a Ditadura (acho que esses já morreram né? rs). O que falta ?
    bjo.

  2. Bruno
    24/04/2012 at 18:04 | Permalink

    Professor, vai ter algum intensivão (semenal/sábado) pro concurso de Delegado Federal no Curso Forum?
    Os alunos antigos pleiteiam isso!! rsrs
    Abraço!!

  3. Fawller Dantas
    24/04/2012 at 18:15 | Permalink

    Prezado Professor,

    Respeitosamente creio que haja um equívoco quanto a afirmação de que os membros do Judiciário têm como punição máxima para os casos de corrupção a aposentadoria (integral ou proporcional), pois estas penalidades se dão no âmbito administrativo (punição máxima prevista na LOMAN), ao passo em que a condenação penal (o CP aplica-se a qualquer cidadão brasileiro, e em alguns casos a estrangeiros) transitada em julgada traz como consequência imposta a qualquer servidor público a perda de função e, por óbvio, o direito dos corruptos à aposentadoria nos moldes previstos na LOMAN.

    Não questiono a necessidade de uma revisão da LOMAN (o novo estatuto da magistratura estava parado no Congresso há anos e agora voltou para o STF), e sou, assim como o sr., favorável a uma punição mais rigorosa para os casos de corrupção pratricados não apenas por magistrados, mas por qualquer servidor públicos (sentido lato). Contudo, faço essa ressalva para que não seja reproduzida uma idéia errônea de que em todos os casos de desvios praticados por magistrados a pena máxima é a aposentadoria (prêmio), pois isto não procede.

    Um forte abraço.

  4. **NT**
    24/04/2012 at 20:11 | Permalink

    Li uma entrevista interessante da Ministra Eliana Calmon que falava exatamente sobre a Corrupção no Judiciário. Segundo ela “Os juizes que se sujeitam a venda de sentenças e HC, etc.. são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário”. Por aí se percebe o jogo de interesses né. Tb me sinto envergonhada e porque nao falar entristecida. Ainda bem que isso ainda é a minoria né. Será????
    E aí prof, conferiu aqui qualidade da boliviana??? srsrsrsr

  5. Fawller Dantas
    25/04/2012 at 13:04 | Permalink

    Pelo visto meu comentário anterior que falava sobre a difusão da idéia equivocada de punição aos magistrados com apenas o “prêmio” da aposentadoria foi vetado. Não sei se de alguma forma o ofendi, tampouco se a não liberação do meu comentário sofreu alguma forma de censura, mas acredito que o debate e livre manifestação, desde que com fundamentos como procurei fazer, deveriam ser compartilhados. Seria uma pena acreditar que a moderação de sua parte não foi autorizada por uma divergência de idéias.
    Abraço.

  6. brunozampier
    25/04/2012 at 15:04 | Permalink

    galera, aqui não há censura! é local para debate de idéias, respeitando-se todas as formas de pensamentos! rs.
    fawller, não acho equivocado pensar aposentadoria como prêmio! a única punição seria a perda do poder da caneta, ao meu modesto sentir! abs.

  7. Fawller Dantas
    25/04/2012 at 17:45 | Permalink

    Professor Bruno,

    Não me referi ao fato de o sr. achar equivocada a aposentadoria como forma de punição aos magistrados. Sustentei apenas que cotidianamente se passa a idéia (equivocada) de que a única punição aos magistrados (juízes e desembargadores) quando cometem crimes seria a aposentadoria. Não é.

    A aposentadoria compulsória somente se aplica quando o magistrado incorre em infração administrativa, sendo ela (aposentadoria) a sanção máxima pelas infrações previstas na LOMAN.

    Contudo, no caso de ilícito penal praticado por membros do Judiciário (e demais servidores públicos), ainda que o magistrado tenha, no âmbito administrativo sido “premiado” com a aposentadoria, o efeito extra penal da condenação é diverso: O MAGISTRADO TEM SUA APOSENTADORIA CASSADA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 92, INCISO I, CP).

    Cito como exemplo dois casos: o do ex juiz do TRT-SP, NicoLALAU dos Santos Neto, e outro ocorrido aqui no RN, do ex juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão pelo assassinato do promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa.

    Perceba professor que não estou discordando da sua convicção de que a aposentadoria seria um “prêmio”. Acredito que a LOMAN devia ter sanções mais severas de acordo com a gravidade da infração, até mesmo para melhor se compatibilizar com o CP. Somente ressaltei que nos casos em que o juiz é “premiado” com a aposentadoria, a condenação criminal impõe a cassação desta se houver a condenação na esfera penal.

    Abraços.

Envie seu comentário

Seu email nunca será publicado ou compartilhado. Campos requeridos *

*
*