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Bruno Zampier » 2012 » April

Arquivo do mês de April 2012

24/04/2012 – 00:05

corrupção no judiciário

vejam a reportagem apresentada no fantástico no dia 22/04/2012, especialmente este vídeo, depois reflita seriamente comigo.

será que já não passou da hora de nós, operadores do Direito, discutirmos seriamente a respeito das consequências da corrupção no judiciário?

primeiramente, questiono: o judiciário é ou não também responsável pela segurança pública? ao se libertar criminosos por fundamentos formalistas, não está colaborando com a possibilidade de aumento da criminalidade?

em segundo lugar, por que são tão raras as operações de combate a este tipo de corrupção? possivelmente pela dificuldade em termos pessoas dispostas a revelar o esquema, já que infelizmente o que se mostra é que em casos assim, advogados, igualmente bandidos, fazem o papel de intermediário do servidor corrupto.

outra dificuldade adviria daquele velho adágio; “papel aceita tudo”! ora, sempre haverá um fundamento jurídico para defender uma posição externada em decisões, ainda que estas decorram de um “convencimento financeiramente motivado”!

e por fim, que sociedade é esta que aceita como consequência a um ato espúrio, devidamente comprovado através de um belo trabalho investigativo, a concessão de uma aposentadoria compulsória, com vencimentos, como prevê o arcaico artigo 56, da LOMAN (LC 35/79)?

em que pese alguns questionarem a recepção deste “prêmio” aos juízes corruptos pela CR/88, os tribunais, e o próprio CNJ, vem aplicando a regra ali contida.

isto é um incentivo descarado à corrupção que envergonha, ou ao menos deveria envergonhar, todos que militam na área jurídica.

será que não está na hora de pressionar o STF para encaminhar o novo projeto de lei orgânica da magistratura ao Congresso? a mora já dura vinte e dois anos, desde a edição da Constituição!

por que magistrados teriam direito a ser aposentados com vencimentos, em casos de corrupção ou quaisquer outros desvios funcionais? por que devem ter direito a 60 dias de férias? que servidor público é este que possui privilégios imorais por décadas, sem maiores questionamentos da sociedade organizada?

honestamente, será que sempre vamos nos manter calados, desmobilizados, convivendo com atos deste nível e encarando como “coisas do brasil”?

onde estão os juízes de bem, honestos, trabalhadores, comprometidos, para gritar contra estes privilégios insustentáveis? todos ficarão calados, por que isto no fundo lhes beneficiam? se é honesto não lhes beneficiam, lhes envergonham certamente!

sinceramente, eu gosto, mesmo, quando vejo algum (mau) colega de profissão ser preso ou demitido! isto dignifica cada vez mais minha função pública! sobremaneira quando este resultado vem de uma investigação bem feita, conduzida com imparcialidade, focada no combate ao crime e à preservação da moralidade. os magistrados de bem não deveriam pensar o mesmo?

o que nós podemos fazer? o que a sociedade pode fazer? algum jornalista terá que cumprir a missão de pressionar de maneira constante pelas necessárias mudanças?

fica o desabafo, aberto a sugestões de mobilização… ;-)