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Bruno Zampier » 2012 » February

Arquivo do mês de February 2012

16/02/2012 – 16:40

estudar no carnaval

recebi alguns emails nesta semana com alunos dizendo que vão se matar de estudar no carnaval.

acho excelente este comprometimento da galera!

agora, algumas ponderações: já sabe o que vai estudar? por que não fazer um planejamento específico para o carnaval? faça uma planilha de estudos, otimizando-se ao máximo estes cinco bons dias!

porém, vieram também aquelas perguntas: prof, será que posso curtir apenas um dia do carnaval?

respondi: por que não? claro que se pode curtir um dia, ou até dois!

adianta ficar em casa, sem concentração, pensando em como está o bloco, a festa, etc? ou pior, viajar para algum lugar onde estará lotado de gente e levar o material na ilusão de que terá condições de estudar? claro que não!

a virtude está no meio termo! acho perfeitamente possível conciliar estudo e carnaval (beba com moderação! rsrs)

particularmente, eu sempre aproveitei a vida, mas também sempre estudei!

as palavras chaves, ao meu ver, são organização e equilíbrio!

e, convenhamos, não há nada melhor que tomar uma cerveja após um dia intenso de estudo! pense nisto!

07/02/2012 – 12:24

recurso – VI exame unificado OAB

como havia prometido na correção ao vivo do cursoforumtv.com, segue abaixo a fundamentação para anulação de questão de direito civil, no VI exame unificado da OAB…

boa sorte! aos estudos!

ah, para quem for fazer direito civil na segunda fase, informo que teremos uma excepcional preparação online, com a maior carga horária!

para adquirir entre em cursoforumtv.com!

 

RECURSO ADMINISTRATIVO.

O candidato recorre da questão de n. () da prova de cor () assim redigida, com os nossos grifos:

“Diego, proprietário de um terreno urbano localizado no Município de Vila Formosa, autorizou Rafael, dono de uma transportadora, a utilizar parte desse terreno como garagem. Passados alguns meses de uso, Rafael, sem autorização de Diogo, construiu um galpão coberto com o objetivo de proteger sua frota da chuva e do sol. Com o crescimento dos negócios, Rafael ampliou o galpão e ali montou uma oficina para realizar a manutenção dos seus veículos. Verificando uma oportunidade de negócio, Rafael passou a prestar serviços mecânicos a terceiros.

Considerando a situação hipotética e as regras atinentes à acessão artificial, assinale a alternativa correta:”

O Gabarito Oficial entendeu que a resposta correta seria a seguinte:

“Configurará a aquisição por acessão invertida se o valor das construções realizadas por Rafael ultrapassar consideravelmente o valor do terreno”.

A opção fornecida pelo gabarito esquece-se, simplesmente, do requisito subjetivo à aplicação da acessão invertida, ou seja, que o possuidor do bem esteja atuando de boa-fé (boa-fé subjetiva, que não se confunde com o princípio da boa-fé objetiva).

Desta forma, o legislador, no art. 1.255, parágrafo único, CC, entendeu que para o juiz proceder a esta espécie de desapropriação judicial no interesse privado, há de se comprovar que o possuidor desconhecia que a posse era exercida sobre bem de outrem (posse de boa-fé, nos termos do art. 1.201, CC).

No caso apresentado, Rafael atuava sobre a coisa mediante a autorização do proprietário Diego, sendo considerado possuidor direto do bem em virtude do comodato (desdobramento da posse, art. 1.197, CC) ou, ainda, um mero detentor, como consequência de um ato de permissão (art. 1.208, CC). Logo, ao realizar construções em bem sabidamente de terceiro, fica inviável a aquisição da propriedade pela modalidade acessão invertida (ou inversa) pela ausência de boa-fé.

A opção de resposta apontada pelo gabarito divulgado ressalta apenas um dos requisitos para esta modalidade de aquisição de bem imóveis, qual seja, que o valor da construção ultrapasse consideravelmente o valor do terreno. Este requisito é objetivo e será analisado pelo juiz caso a caso (hipótese em que a legislação consagra mais um “conceito jurídico indeterminado”).

Por outro lado, analisemos outra opção de resposta na mesma questão: “A acessão decorrente de construção é forma de aquisição derivada da propriedade”. A doutrina sempre afirmou que a acessão pode ser uma forma originária ou derivada de aquisição da propriedade imóvel. Originária quando não houver relação jurídica entre o atual proprietário e seu antecessor (como ocorre no caso de acessões naturais – art. 1.248 a 1.252, CC), derivada quando houver uma relação jurídica. A hipótese de construções ou plantações pode sim decorrer de relação jurídica entre os integrantes da cadeia dominial, sendo portanto possível que a aquisição seja derivada, como apresentado na opção de resposta retro transcrita.

Diante dos argumentos expostos, o candidato requer, com a devida vênia, o provimento deste recurso administrativo para obter a anulação da questão e, por via de conseqüência, a pontuação relativa a este item da prova.

 

03/02/2012 – 10:49

módulo de obrigações

pessoal,

amanhã começo meu módulo de obrigações no curso forum, rio de janeiro!

este módulo será transmitido ao vivo, de 08h às 12h15, aos sábados, dias 04/02, 17/03, 14/04 e 12/05/2012!

este módulo poderá também ser assistido posteriormente!

programa: introdução, modalidades obrigacionais, transmissão das obrigações, pagamento e extinção, inadimplemento.

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