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Bruno Zampier » 2011 » July

Arquivo do mês de July 2011

18/07/2011 – 13:08

aos reprovados na OAB

nesta segunda, após o gabarito do exame de ordem de ontem, recebi alguns emails que me fizeram refletir!

alguns alunos dizendo que é a terceira vez que tentam passar neste exame da OAB e fracassam! outros perguntando como estudar direito civil para este exame…

bom, realmente, a prova de civil estava abaixo da crítica! como eu disse no twitter, no mesmo nível de dificuldade, ou até mais difícil, que provas da magistratura ou ministério público!

o examinador ao invés de cobrar temas clássicos, com maior repercussão, optou por ir naqueles artigos esquecidos do código civil.

vejamos; usufruto, fiança, servidão, LINDB, erro, ausência, depósito!

foram sete questões em civil, sendo que duas questões acerca dos direitos reais sobre coisas alheias (e temas nada usuais) e duas sobre contratos em espécie!

é complicado para o aluno acertar questões de “canto de código”.

confesso que em conversa franca com o amigo e professor Robertinho Figueiredo, nós dois ficamos na dúvida sobre algumas respostas, mesmo dando aula há vários anos…

bom, tenho uma percepção sobre preparação para provas e talvez isto possa ajudar você que fora reprovado.

por que ao invés de cursar novamente uma turma específica para a OAB, você não opta por cursar uma turma regular semestral ou anual?

explico: a carga horária será bem maior, o nível de profunidade também.

você estará ao mesmo tempo preparando-se para a OAB e para os concursos no futuro, sendo um tremendo ganho de tempo.

como eu sempre digo: “quem se prepara para o mais, prepara-se para o menos”.

e de mais a mais, você irá retirar de seus ombros aquele “peso” de estar se preparando somente para a OAB, com toda a pressão inerente.

na véspera do próximo exame de ordem, você volta a pegar firme em estatuto e ética, frequenta os nossos eventos como o gabaritando, hora H, etc.

passando para a segunda etapa, aí sim a dedicação se voltaria integralmente às respectivas preparações.

pensem nisto… pode ser uma ótima decisão para esta segunda-feira tristonha!

15/07/2011 – 21:53

hora H – OAB – Supremo

Moçada,

abaixo estão as dicas que abordarei no evento “hora H” do Supremo Concursos, amanhã, dia 16/07, véspera da prova objetiva da OAB!

aconselho darem apenas uma lida rápida, porém atenta, na lei seca mesmo, ok?

vamos com tudo! esta primeira etapa será bem tranquila, acreditem!

 

DICAS HORA H – OAB SUPREMO

JULHO DE 2011

 

01 – Parte Geral – Emancipação – art. 5º, parág. único, CC;

02 – Parte Geral – Estado de Perigo e Lesão – art. 156 e 157, CC;

03 – Obrigações – Obrigações Indivisíveis – art. 258 a 263, CC;

04 – Obrigações – Cláusula Penal – art. 408 a 416, CC;

05 – Responsabilidade Civil do Incapaz – art. 928, CC;

07 – Reais – Detenção – art. 1198 e 1208, CC;

08 – Reais – Superfície – art. 1369 a 1377, CC

09/07/2011 – 15:41

gabaritando a OAB

pessoal,

emocionante o evento de hoje, aqui no Rio de Janeiro, sendo transmitido para todo o Brasil.

mais de 10.000 computadores logados e assistindo ao vivo! www.cursoforumtv.com

vejam abaixo um pequeno resumo das dicas que forneci para a prova do dia 17/07/2011.

 

DICAS DIREITO CIVIL

GABARITANDO A OAB

CURSO FORUM / SUPREMO / CURSO JURÍDICO / CEJUS / INTERASAT

 

1 – Prescrição e Decadência

- Prescrição é a extinção da pretensão, pelo seu não exercício nos prazos previstos nos arts. 205 / 206, CC;

- Decadência é a extinção do direito potestativo, tenha este origem na vontade ou na lei, pelo seu não exercício nos prazos previstos no contrato ou na própria lei; Logo, podemos ter decadência convencional ou legal.

 

2 – Prescrição e Decadência

- A prescrição pode ser renunciada, expressa ou tacitamente – art. 191, CC.

- A decadência legal não pode ser renunciada – art. 209.

 

3 – Prescrição e Decadência

- A prescrição pode ser reconhecida ex-officio (art. 219, §5º, CPC)

- A decadência legal também pode ser reconhecida ex-officio (art. 210). Já a decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita (art. 211).

 

4 – Prescrição e Decadência

- Ambas podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição (art. 193 e 211).

 

5 – Prescrição e Decadência

- Diferença entre causa suspensiva e interruptiva – a primeira evoca questões subjetivas (art. 197/ 198). A segunda decorre da prática de um determinado ato (art. 202).

 

6 – Obrigações Alternativas

- Multiplicidade de objetos – a escolha, pela regra da lei, pertencerá ao devedor (art. 252, CC). Se a escolha for deferida a terceiro e este não puder ou não quiser escolher, a escolha fica a cargo das partes, credor e devedor. Se estes não chegarem a um acordo, aí sim o juiz irá decidir (art. 252, §4º). Caso a escolha seja deferida a vários optantes, deve haver acordo unânime entre eles acerca do objeto. Se não houver unanimidade, aí o juiz assina prazo para tal fim. Não havendo acordo, aí sim o juiz irá definir.

 

7 – Obrigações indivisíveis – ver art. 87, 88 e 258 a 263.

- Duas questões relevantes;

- quando houver pluralidade de devedores, qualquer deles poderá pagar. Aquele que pagar, sub-rogará nos direitos do credor – art. 259, p.u, CC

- quando houver pluralidade de credores, qualquer deles poderá exigir a prestação. O devedor para se liberar poderá pagar aos credores conjuntamente, ou a um deles, exigindo-se caução de ratificação  – art. 260, CC.

 

8 – Obrigações indivisíveis – perda do objeto

- A obrigação que se resolver em perdas e danos perde a qualidade de indivisível – art. 263

 

9 – Obrigações solidárias

- A morte extingue a solidariedade em relação aos herdeiros – art. 270 / 276 – exceto se a obrigação, além de solidária for também indivisível.

 

10 – Obrigações solidárias

- Solidariedade passiva – Não confundir REMISSÃO na solidariedade com RENÚNCIA ou EXONERAÇÃO da solidariedade. Na remissão, o devedor perde esta qualidade, não devendo mais nada. Na renúncia ou exoneração o devedor apenas deixará a condição de solidário, mas será fracionário, ou seja, deverá apenas a sua cota parte. Art. 282, CC.

 

11 – Propriedade

- O uso da propriedade (que possui como faculdades o uso, gozo, disposição e reivindicação) será considerado como abusivo quando o proprietário não cumprir a devida função social. Art. 187 e art. 1228, §2º, CC.

 

12 – Usucapião

- Em todas as modalidades de usucapião, o principal é ter POSSE mansa, pacífica e contínua.

- Para a prova da OAB, grave as cinco modalidades:

- Extraordinária – art. 1.238 – 15 anos com animus domini (redução para 10 anos se houver função social da posse);

- Ordinária – art. 1242 – 10 anos com justo título e boa-fé subjetiva (redução para 05 anos se houver função social da posse);

- Rural – art. 1239 – 05 anos, imóvel rural de até 50ha, com função social da posse, não sendo proprietário de nenhum outro imóvel;

- Urbana Individual – art. 1240 – 05 anos, imóvel urbano de até 250m, com função social da posse, não sendo proprietário de nenhum outro imóvel;

- Urbana Coletiva – art. 10, Lei 12.257/01 (Estatuto da Cidade) – 05 anos, imóvel urbano maior que 250m, com função social da posse, ocupadas por população de baixa renda, não sendo possível identificar os terrenos ocupados por cada um dos possuidores