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Bruno Zampier » golpe em honduras?
23/09/2009 – 00:03

golpe em honduras?

hoje, após o albergue concedido ao ex-presidente de Honduras, na embaixada brasileira deste país, resolvi tentar entender melhor o que se ali se passava…

deparei-me com um excelente texto, no qual se defende que não houve golpe de estado, nos termos da Constituição ali vigente!

ao ler, comecei a entender o porquê Hugo Chaves teria emprestado um avião venezuelano para que Zelaya retornasse a Honduras… é o “chavismo” se espalhando América afora…

leia a íntegra do artigo!

7 Comentários

  1. Henrique Santana
    24/09/2009 at 00:56 | Permalink

    Grande Bruno! Bom te ver lá na prova da Civil.
    Li esse texto no ConJur, por sinal, um site viciante. Coloquei no meu rol das leituras diárias.
    Tem reparado que praticamente todos os domingos o STJ tem publicado aquelas notícias “especiais”? Bom demais aquilo.
    Abração.

  2. Lu
    26/09/2009 at 16:03 | Permalink

    Olá Bruno, bom tê-lo de volta…….aos comentários!!!!!!!rsrsrs
    O que vc acha da decisão da juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Federal paulistana, que pediu ao juiz Fausto Martin De Sanctis que lhe encaminhasse os processos decorrentes da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Segundo ela, como as investigações derivaram de informações apuradas no processo do mensalão, que corre na 2ª Vara, os demais processos que tramitam na 6ª Vara Federal sob a responsabilidade de De Sanctis deveriam estar com ela por prevenção. Se confirmada a prevenção, será anulada a condenação sofrida pelo banqueiro Daniel Dantas por corrupção.
    Isso não está me cheirando bem!!!!!!!!!!
    Afinal, a própria juíza rejeitou cuidar dos casos quando os recebeu pela primeira vez. Em despacho em 2007, ela mandou os autos para redistribuição livre.
    Por que isso agora?????

    P.s. O MPF contestou alegando que ela já havia declinado da competência da 2ª Vara em 2007 e também não concordou com a tese de conexão entre os crimes.

  3. simone
    27/09/2009 at 23:10 | Permalink

    Estudando muito mas, de volta à leitura diária do blog do prof. Bruno… Bom retorno para nós….!!!

  4. Carol
    28/09/2009 at 10:15 | Permalink

    Que bom que está de volta professor! Você faz muita falta. Beijão.

  5. Carolina
    06/10/2009 at 13:28 | Permalink

    Professor Bruno, segue artigo do respeitável professor Sacha Calmon , publicado no Estado de Minas em 04/10/09, a respeito do ocorrido em Honduras.

    Diplomacia equivocada
    O Brasil intrometeu-se na América Central. A troco de quê?

    Sacha Calmon
    Advogado tributarista, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    Nos anais do direito internacional, é inédito o fato de um sujeito banido do seu país voltar a ele e homiziar-se numa embaixada, para dela fazer o seu palanque político. Primeiro porque o asilo é para quem está acuado dentro do país e não fora. Depois, porque não se entra furtivamente num país e adentra uma embaixada, sem antes certificar-se de que será acolhido. Zelaya já estava em segurança fora do país e só pôde ficar em segurança dentro dele na representação do Brasil. É chocante enxergá-la usada e ultrajada diariamente como se vê nas estações de TV. São discursos, incitações, telefonemas, declarações, entrevistas por celular, ele inteiramente à vontade. É ingenuidade achar que o Brasil não sabia do plano, em nenhum momento do imbróglio demonstrou irritação com o fato de sua embaixada virar comitê de política partidária. O presidente Lula até se vangloriou. Chegou-se a dizer que Zelaya por lá podia ficar “o tempo que fosse necessário”. Necessário a quê? As afirmações em contrário de homens acostumados a tergiversar e a não saber de nada, como no caso do mensalão, são recebidas com desconfiança. Lula, Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim não merecem fé. Infelizmente, não.

    O absurdo da situação ainda é maior. O Brasil não deu asilo a Zelaya. Nenhum ato o comprova. Pelo contrário, o nosso presidente disse-nos que ele é o verdadeiro presidente de Honduras. Em nossa embaixada ele tem status de autoridade constituída. Nos fizemos parciais. Não podemos mediar o conflito, à medida que já tomamos partido. Nada menos diplomático. Ora essa, nenhum país pode, em terra alheia, não lhe reconhecer o governo e ainda por cima permitir que sua embaixada se transforme em refúgio e palanque político para a oposição. É como se declarar em beligerância contra o país que nos reconhece a imunidade diplomática. É, em verdade, uma irresponsável intromissão nos seus assuntos internos, tanto mais odiosa quando se trata de um pequeno povo, econômica e militarmente fraco, sem expressão política para resistir a tão solerte e covarde agressão.

    Nem se diga que o governo provisório de Honduras é ilegítimo e que houve golpe de Estado. A Constituição daquele país reza que a proibição de reeleição para o presidente da República é cláusula pétrea e que quem atentar – direta ou indiretamente – contra ela perde imediatamente o cargo e outro não poderá exercer por 10 anos. Decerto os constituintes hondurenhos assim agiram porque a experiência histórica deles aconselhava a proibição. E graças a ela Honduras vivia em paz há anos, ao contrário de seus turbulentos vizinhos: Nicarágua, El Salvador e Guatemala. Zelaya convocou uma consulta para alterar a cláusula à data da eleição. Foi advertido. Não satisfeito, expediu uma convocatória para antes da eleição, o que o privilegiaria. Então o Congresso declarou o seu impeachment sumariamente, com apenas três votos contra. Dir-se-á que Zelaya não teve direito de defesa e o devido processo legal. Ledo engano. Isso porque fato notório independe de prova e esta estava preconstituída justamente pela convocatória inconstitucional. Depois, porque a defesa de Zelaya seria a negação do poder da Constituição. A três, porque o impedimento, segundo o processo legislativo da Constituição hondurenha é sumário (perda imediata e automática do cargo).

    O ato do Congresso hondurenho não teve caráter constitutivo, mas declaratório de fato consumado. Zelaya, ele próprio, decretou a perda do seu mandato há 90 dias das eleições. Não foi deposto, se depôs. A Suprema Corte, por unanimidade, declarou vago o cargo, mandou prender o demissionário por crime de responsabilidade e ordenou ao Congresso que o cargo fosse ocupado provisoriamente pelo presidente em exercício do Poder Legislativo, o deputado Micheletti. A ideia de golpe de Estado foi porque o Exército, em vez de prender Zelaya, o deportou e porque Chávez – aproveitando-se da desinformação generalizada – trombeteou a tese do coup d’etat, estranhamente aceita num primeiro momento. A ideia de Chávez, Marco Aurélio Garcia et caterva era a de aproveitar a abertura dos trabalhos na Organização das Nações Unidas (ONU) para recolocar a questão hondurenha novamente em pauta e fazer pressão em prol de Zelaya, como combinaram. Deu errado.

    Quando o embaixador dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA) acusou os que ajudaram Zelaya a voltar para Honduras de “irresponsáveis” e a Comissão de Assuntos Exteriores do Congresso Americano concluiu não ter havido golpe, os ventos começaram a mudar. A OEA reconhece o governo provisório de Honduras e, por isso, pode com ele negociar. Ficamos de lado com a batata quente nas mãos. Lula, Amorim et caterva já não falam arrogantemente em “restituir o mandato de Zelaya”. Agora esforçam-se em negar serem os autores da pantomima ou infeliz diplomacia noir, apelando para o sagrado direito de asilo. Então por que não o deram para o atleta cubano durante o Pan-americano e, pelo contrário, o entregaram diretamente à polícia de Fidel Castro? O Brasil intrometeu-se na América Central. A troco de quê? Certamente de um vexame que vai entrar para a história como os episódios do Irã-Contras e da Baía dos Porcos. No caso, porém, o espetáculo tem cariz de ópera bufa, tal e qual.

  6. Luiz
    14/10/2009 at 16:42 | Permalink

    Carolina, a sua argumentação a respeito de que não era necessário dar a Zelaya direito de defesa deve ter sido feita pelas mesmas pessoas que condenaram o Joseph K em “O Processo”. O artigo 82 da constituição de Honduras afirma que esse direito é inviolável por qualquer ato estatal. Mas também existem outros exemplos:
    Artigo X: Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
    Artigo XI 1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
    Deveria procurar por “direitos humanos” na internet!

  7. Carolina
    28/10/2009 at 12:38 | Permalink

    Luiz, a argumentação não é minha. Se você ler com atenção vai perceber que apenas enviei um artigo publicado pelo Prof. Sacha Calmon no Estado de Minas sem expressar qualquer opinião a respeito.

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