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Bruno Zampier » 2009 » February

Arquivo do mês de February 2009

04/02/2009 – 18:04

oportunidade de emprego

A pedido de minha amiga Tatiana Campolina, expert em RH, segue abaixo uma oportunidade de emprego. Ah, antes que venha alguma zoação, esta divulgação não tem nada a ver com a publicação, ontem, do gabarito da AGU hein… hahahaha!

Vaga para advogado em Belo Horizonte, com salário de R$ 3.500,00.

Clique aqui aqui para maiores informações.

04/02/2009 – 17:53

prova AGU comentada

Após receber vários emails de alunos solicitando auxílio, resolvi comentar as vinte questões de Direito Civil da prova objetiva da AGU (Advogado da União), realizada no último domingo (01/02/09).

Em minha opinião, há uma questão a ser anulada, a de nº 103.

Quem quiser acessar, vá até a guia “material de apoio”, prevista na parte superior do site.

03/02/2009 – 01:28

e o stf começou seu ano

A primeira discussão do ano judiciário já mostra o que vem por aí…

Depois do suposto grampo no gabinete do seu Presidente (grampo que até hoje ninguém conseguira comprovar a existência, o que aumenta as especulações de gravação pelas próprias partes), o STF está deliberadamente restringindo o poder de atuação da polícia.

Lembrando: em 2008, a polêmica súmula vinculante nº 11, súmula que não atendeu o requisito constitucional “decisões reiteradas” – logo DEVE SER CANCELADA – querendo corretamente estancar o abuso do direito de informar, com o sensacionalismo impulsionado pela imprensa, restringiu erroneamente o uso de algemas.

Agora, no primeiro dia do ano Judiciário (que para os trabalhadores comuns já começou há muito tempo, diga-se de passagem), vem uma nova súmula, a nº 14, que atendeu a proposta de súmula vinculante de autoria da OAB.

“É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Concordo que o defensor tem que ter acesso aos autos, pela ampla defesa, contraditório, etc!

Mas, em determinadas oportunidades o sigilo é fundamental, sob pena de inviabilizar a investigação! Pura ponderação de interesses! E o sigilo (que inclusive está estampado no art. 20, CPP), deve ser analisado caso a caso pela Autoridade. Não concordando o advogado, o juiz analisa! Agora, súmula????? Vinculante?????

O Min. Joaquim Barbosa, bem como a PGR, alertaram sobre isto!

Será que estão mesmo querendo restringir o trabalho da Polícia? Será que existe um compromisso público no Brasil em prol da atividade estatal – a persecução penal? Será que a Polícia tem incomodado? Os direitos e garantias fundamentais são absolutos, ou relativos? O acesso à investigação já não ocorre durante a ação penal, sob o crivo do contraditório? Será que a as súmulas vinculantes estão trazendo segurança jurídica? Será que os Ministros realmente não conhecem a atividade policial, ou apenas fingem não conhecer? Qual sociedade estamos querendo construir? Mtas perguntas…

Repito: há que se ter mto ânimo para trabalhar neste País! E juízo crítico apurado para interpretar posições desta natureza…

03/02/2009 – 00:36

recordista idiota

O que leva o maior campeão olímpico de todos os tempos a fumar maconha?

Qual mensagem este Phelps pensa que passa a toda a juventude do mundo, com suas fotos que foram divulgadas?

“Fume maconha e seja um grande vencedor!”

Este idiota deveria perder todos os seus patrocínios! E antidoping nele em todas as próximas competições! Comportamento deprimente!