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Bruno Zampier » (in)justiça penal
07/02/2009 – 11:48

(in)justiça penal

Hoje eu estava fazendo as contas de quanto tempo falta para o Ministro Gilmar Mendes se aposentar… Ele tem 53 anos… Putz, faltam ainda 17 anos (se sair na compulsória)!!!

Sinceramente, depois desta decisão que, mais uma vez esquecendo o que o CPP diz e, supostamente, interpretando os Direitos e Garantias Fundamentais de forma ampla, permitiu a liberdade de um condenado em primeira e segunda instância, por homicídio duplamente qualificado… Deram efeito suspensivo ao Recurso Especial… Onde vamos parar????

É a terceira vez em um mês que escrevo sobre o STF neste blog!

Será que o STF está realmente compromissado com o Sistema Penal Brasileiro? Um sistema ineficaz, moroso, e com um Corte Suprema que é garantista até debaixo d’água!

Parabéns ao Min. Joaquim Barbosa… Mais uma vez uma voz lúcida e antenada com a realidade! Vale a pena conferir seu voto! Usou até o Direito Comparado para mostrar a vergonha do avassalador número de recursos e HC’s à disposição dos criminosos brasileiros!

O que será que a família da pessoa que foi assassinada está sentindo neste momento…? Alguém pensou nisto?

Quem não viu, confira aqui a notícia que resume a decisão.

9 Comentários

  1. Jamércio
    07/02/2009 at 17:01 | Permalink

    Se continuar assim só “P.P.P.s” vai para a cadeia neste país.

  2. Lia Oliveira
    07/02/2009 at 17:55 | Permalink

    Pois é… tudo bem que ele foi julgado por tentativa de homicídio e não pelo fato consumado em si, mas mesmo assim, a tentativa foi duplamente qualificada! É uma afronta, realmente.
    O que vai ter de prescrição intercorrente… sinônimo de impunidade.

    abç

  3. Leandro R
    10/02/2009 at 11:29 | Permalink

    Mais ainda essa decisão do STF põe mais em dúvida a própria capacidade da Justiça em “instâncias” inferiores de decidir inequivocamente a respeito do direito penal no Brasil, ou seja, parece que vai faltar aí legitimidade para isso ou competência mesmo não no sentido jurídico mas no que toca a capacidade pessoal dos milhares de juízes desse país, eles afinal “não sabem de nada”, enquanto o Supremo não der a última palavra, já que na prática sempre vai sobrar um HC qualquer para chegar à Corte…

  4. Leonardo C. Bastos
    11/02/2009 at 15:06 | Permalink

    Havia outra maneira do STF decidir?
    A prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória não é exceção plenamente vinculada?
    Qual a novidade?
    Há outra postura para o STF a não ser a de… Como se chama mesmo… a de “Garantista”?
    Saudações! Esse é meu primeiro comentário. O seu blog é muito bacana, parabéns! Porém não consegui entender sua opinião.
    Cordialmente,
    Leonardo Candido Bastos.

  5. Bruno Zampier
    11/02/2009 at 17:47 | Permalink

    Valeu Leonardo!
    Aqui é um espaço democrático de debate, fique tranquilo! rs.
    Bom, na minha opinião, no STF tem um monte de ministro que nem juiz foi, era apenas professor, doutrinador, etc!!!
    Parecem não ter noção da realidade penal brasileira!
    E mais, como disse bem o Leandro, o STF está rotineiramente desacreditando a justiça técnica, próxima da realidade, que são as instâncias inferiores!!
    Esta de efeito suspensivo ao RESP é de doer, repito…!
    É dizer ao juiz ali que analisou todo o caso: “Vc não pode prender…”
    Isto a longo prazo é um grande elemento fomentador da já dilapidada imagem do Judiciário. E as críticas ao STF estão vindo inclusive, fortemente, de dentro do próprio Judiciário.
    Mas, Direito não é Matemática, como sempre digo!!!! rsrsrsrs.
    Abs.
    Bruno.

  6. Leonardo C. Bastos
    13/02/2009 at 21:48 | Permalink

    Olá Bruno!
    Valeu pelo comentário ao meu comentário rsrsrsr. Concordo contigo quanto à infinidade de recursos e desprestígio aos juízos de 1º grau. Mas discordo frontalmente quanto à experiência prática e a formação dos membros do STF, apesar da minha antipatia para com alguns (porém isso é outro assunto…). Quanto ao HC 84.078/MG, do ponto-de-vista constitucional, qualquer outra decisão seria aniquilar o 5º, LVII. Na minha visão, para inicio de conversa, ajudaria muito se o Congresso trabalhasse. A questão é infraconstitucional, você não concorda? Mudem a LEP lá nos arts.105 e 164! Melhorem aquele frankenstein do CPP! Ou sei lá, façam outro! O que não pode é o STF esvaziar a presunção de inocência. Isso seria um retrocesso enorme. É aquela história, a gente só se lembra das garantias fundamentais quando é conosco ou com os nossos amigos, já quando é com o maldito pela imprensa, ou com aquele nosso desafeto…
    Tudo de bom. Abração. Valeu pelo espaço…
    Leonardo Candido Bastos.

  7. Leonardo C. Bastos
    13/02/2009 at 22:21 | Permalink

    Ah… Bruno… Exceto o Eros Grau, que só foi professor mesmo, todos os outros ministros foram juizes, advogados, ou membros do MP… E mais, todos, sem exceção, tem vasta produção doutrinária sim, o que eu não vejo como denemérito…

  8. Henrique Santana
    15/02/2009 at 20:24 | Permalink

    Bruninho, disponibiliza o link do voto do Joaquim Barbosa, não consegui achar.
    Abração.

  9. Elcio
    01/03/2009 at 23:35 | Permalink

    Relaxa Bruno!!! Lembre-se que nós vivemos num “Estado Democrático de Direito”, onde há uma grande prevalência pela dignidade da pessoa humana, acima de tudo. Nossa Carta Magna assegura uma série de princípios e garantias constitucionais. Tudo em prol do social. Não pode algemar, não pode prender, temos que nos contentar com todas as formas de “liberdades”. Realmente, o país está falido mesmo. Rio de Janeiro então….
    É daí para pior, infelizmente!

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